O testamento não é algo muito comum em nossa cultura brasileira. Encarar a morte não é uma tarefa fácil. Mas, ao mesmo tempo, as vantagens de elaboração do testamento são de segurança jurídica, ao garantir que as vontades em vida do testador sejam obedecidas após… Read More »A IMPORTÂNCIA DO TESTAMENTO
Contratos nada mais são do que um instrumento de expressão de vontade. Nele, o(s) contratante(s) definem suas obrigações e direitos entre si ou perante terceiros. A conduta de registrar os atos da vida civil em contrato serve como forte proteção aos seus direitos. Cláusulas de… Read More »POR QUE FAZER UM CONTRATO?
Quando contratamos um seguro automotivo com pagamento parcelado, o contrato deverá ter cláusula específica sobre efeitos do atraso do pagamento sobre a cobertura. Inclusive, tal contrato deve informar em que hipóteses ocorrerão a suspensão e/ou o cancelamento do contrato em razão da falta de pagamento… Read More »ATRASEI O PAGAMENTO DO SEGURO E BATI O CARRO – PERDI A COBERTURA?
A boa-fé nas relações contratuais de consumo apontam no sentido de que os bancos e demais instituições financeiras são proibidas de efetuar bloqueios ou retenções de valores nas contas de seus clientes. Todavia, há muitos casos em que isso ocorre na prática, violando-se a dignidade… Read More »O BLOQUEIO INDEVIDO DE CONTA BANCÁRIA
Você já comprou um produto e após alguns dias percebeu que ele apresentou problemas no uso? Muitas vezes isso acontece e nós sequer buscamos nossos direitos, por não sabermos que eles existem. Um fogão que não acende, um celular que não faz chamadas, um carro… Read More »VÍCIOS OCULTOS DOS PRODUTOS
Os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e SERASA são instituições em que as empresas monitoram quem são bons pagadores. Na prática, as empresas pesquisam seu CPF no site desses órgãos e descobrem se há dívidas atrasadas, protestos, ações judiciais etc. em seu nome.… Read More »NOME “SUJO” POR DÍVIDA INEXISTENTE GERA INDENIZAÇÃO
O nome é direito da personalidade consagrado em nosso Código Civil, e também é parte de nossa dignidade constitucional como seres humanos. Até mesmo a Declaração Universal dos Direitos das Crianças diz que todos têm direito a um nome. Mas será que o nosso nome… Read More »POSSO MUDAR MEU NOME?
O tema abordado é seguro de vida e o pagamento de ITCMD (Imposto de Transmissão por Causa Mortis ou Doação). Caso ocorra o falecimento de familiar que contratou seguro de vida, o pagamento do imposto sobre o valor revertido será obrigatório? Um exemplo de plano… Read More »IMPOSTO DE HERANÇA SOBRE SEGURO DE VIDA – SOU OBRIGADO A PAGAR?
Já é comum sermos constantemente importunados por excessivas ligações, mensagens, e-mails e demais formas de comunicação por empresas de telemarketing. No cotidiano, recebemos dezenas de contatos de empresas com as quais nunca contratamos, tampouco temos interesse de contratar. O marketing direcionado ativo, ou seja, aquele… Read More »TELEMARKETING ABUSIVO E OS DANOS MORAIS
O que é a LGPD? Lei Geral de Proteção de Dados. Nova lei que rege o tratamento de dados pessoais coletados para fins econômicos, dentre outros. Ou seja, quaisquer dados que uma empresa coleta de particulares sob qualquer pretexto deve ser obtido e tratado conforme… Read More »SUA EMPRESA JÁ SE ADEQUOU À LGPD?